UM INVESTIMENTO HISTÓRICO NA NOSSA CULTURA
É com grande satisfação que a Prefeitura de Passira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esportes e Juventude, comunica a todos os agentes culturais e à população que nosso município aderiu ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Esta adesão, confirmada no Plano de Ação nº 30882120250002-024436 , garante o repasse de R$ 919.477,80 para serem investidos diretamente em nosso setor cultural.
A PNAB é uma política pública federal que visa fortalecer a cultura de forma contínua e colaborativa em todo o Brasil, descentralizando os recursos e valorizando a diversidade cultural.
Sua Voz Decide o Futuro: Participe da Elaboração do PAR!
A principal diretriz da PNAB é a gestão democrática e a participação social. Isso significa que a decisão de como os R$ 919.477,80 serão aplicados não será tomada apenas pela gestão, mas construída em conjunto com a sociedade civil.
Para isso, precisamos elaborar o Plano de Aplicação de Recursos (PAR), um documento que detalha todas as metas e ações a serem financiadas. A elaboração deste plano só é válida com a comprovação de um amplo processo de consulta pública, que será conduzido pelo recém-empossado Conselho Municipal de Cultura de Passira (CMCP).
Sua participação não é apenas importante, é obrigatória e decisiva!
AGENDA DE CONSULTAS PÚBLICAS - PARTICIPE!
Confira o calendário de atividades e programe-se para apresentar suas propostas. Todos os encontros serão registrados em ata para comprovar a participação social junto ao Ministério da Cultura.
1. AUDIÊNCIA PÚBLICA GERAL (Presencial) Um grande encontro aberto para todos os agentes culturais e interessados. Venha entender a PNAB e apresentar suas primeiras ideias.
- Data: 25 de agosto de 2025 (segunda-feira)
- Horário: 15h00
- Local: Auditório do Centro Cultural e Comercial do Bordado, Av. Alberto Bening, s/n, Alto da Esperança.
2. PLENÁRIAS SETORIAIS (Presencial) Reuniões focadas em segmentos específicos para aprofundar as propostas de cada área.
- Data: 26 de agosto de 2025 (terça-feira)
- Horário: 15h00
- Locais:
- Artesanato e Economia Criativa: Sala 1 do Centro Cultural
- Festividades, Culturas Populares e Diversidade: Sala 2 do Centro Cultural
- Patrimônio, Memória e Audiovisual: Sala 3 do Centro Cultural
3. CONSULTA PÚBLICA ONLINE Não pode comparecer presencialmente? Sua contribuição também é essencial. Preencha o formulário online com suas sugestões.
- Período: De 23 a 27 de agosto de 2025
- Link: [Link para o Formulário Online]
TRANSPARÊNCIA: ACOMPANHE TODO O PROCESSO
A gestão dos recursos da PNAB será pautada pela máxima transparência. Nesta seção, você pode acompanhar o cronograma de trabalho e acessar todos os documentos oficiais.
Cronograma de Elaboração do PAR
| PERÍODO | ATIVIDADE |
|---|---|
| 22/08 | Reunião de Planejamento do CMCP |
| 23/08 a 27/08 | Período da Consulta Pública |
| 25/08 | Audiência Pública Geral |
| 26/08 | Plenárias Setoriais |
| 27/08 | Sistematização das Propostas Coletivas |
| 28/08 | Redação da Minuta do PAR |
| 29/08 | Reunião Final do CMCO para Aprovação do PAR |
| Até 31/08 | Envio do PAR à Plataforma CULtBR do MinC |
DOCUMENTOS OFICIAIS DO PNAB 2025
| DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|
| Cria o Sistema Municipal de Cultura | LEI MUNICIPAL Nº 819/2025 |
| Regulamenta o Conselho Municipal de Cultura | Decreto Municipal nº 043/2025 |
| Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura | Portaria nº 495/2025 |
| Regimento Interno do CMCP - Aprovado em 20/08/2025 | Portaria nº 496/2025 |
| Ata da Sessão de Instalação do CMCP - Realizada em 20/08/2025 | Ata da Sessão de Instalação do CMCP |
| Edital de Convocação da Audiência Pública | Link do Edital |
| Guia Prático para Participação Social na PNAM (MinC) | Link do Guia |
Dúvidas e Informações
Para mais esclarecimentos sobre a PNAB em Passira, entre em contato com a SEMDECTEJ.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esportes e Juventude
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 13h.
