POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB PASSIRA 2026
A Prefeitura de Passira, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo (SEMDECT), torna público o lançamento dos editais de fomento à cultura amparados pela Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB).
Esta iniciativa visa democratizar o acesso aos recursos federais destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva cultural do município, homenageando ícones da nossa identidade: o mestre do acordeon Duda da Passira e a mestra bordadeira Dona Minininha.
EDITAIS DE PREMIAÇÃO CULTURAL - PNAB PASSIRA 2025
A Prefeitura de Passira, por meio da SEMDECTEJ, publica os editais de premiação cultural referentes ao exercício 2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Inscrições exclusivamente pela plataforma digital Passira Gov+Digital.
Lançamento: 04/05/2026
Inscrições: 04 a 19/05/2026
Total investido: R$ 229.869,45
EDITAIS DISPONÍVEIS
Edital 001/2026 - PRÊMIO CULTURAL "DUDA DA PASSIRA"
In memoriam do acordeonista e sanfoneiro Duda da Passira (1949–2013
| Valor total | R$ 189.869,45 |
| Premiações | 25 prêmios |
| Público-alvo | Artistas, grupos e entidades |
| Inscrições | 04 a 19/05/2026 |
| Resultado final | 06/07/2026 |
CATEGORIA E VALORES
| Categoria A | Pessoa física: R$ 5.045,00 | 19 prêmios |
| Categoria B | Grupo / coletivo: R$ 8.000,00 | 8 prêmios |
| Categoria C | Entidade jurídica: R$ 10.000,00 | 3 prêmios |
EDITAL 001 - PRÊMIO "DUDA DA PASSIRA"
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Edital 002/2026 - PRÊMIO CULTURA VIVA "DONA MINININHA"
In memoriam da mestre bordadeira Dona Menininha (1949-2022)
| Valor total | R$ 40.000,00 |
| Premiações | 4 prêmios de R$ 10.000,00 |
| Público-alvo | Pontos de Cultura e coletivos |
| Inscrições | 04 a 19/05/2026 |
| Resultado final | 02/07/2026 |
CATEGORIA TEMÁTICAS - 1 VAGA CADA
| Categoria 1 | SABERES E FAZERES |
| Categoria 2 | CULTURAS TRADICIONAIS |
| Categoria 3 | CULTURA POPULAR E URBANA |
| Categoria 4 | INFÂNCIA E JUVENTUDE CULTURAL |
EDITAL 002 - PRÊMIO CULTURA VIVA"DONA MINININHA"
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CRONOGRAMA GERAL
| 04/05/2026 | Lançamento dos editais e abertura das inscrições | ABERTO |
| 19/05/2026 | Encerramento das inscrições | PRAZO |
| 20/05 a 03/06 | Análise documental (habilitação) | ANÁLISE |
| 09/06/2026 | Publicação do resultado de habilitação | RESULTADO |
| 10 A 25/06 | Avaliação de mérito dos projetos | ANÁLISE |
| 26/06/2026 | Publicação do resultado preliminar | RESULTADO |
| 02-06/07/2026 | Resultado final homologado e publicação no Diário Oficial | FINAL |
| Jul./Ago. 2026 | Assinatura dos Termos e pagamento das premiações | PAGAMENTO |
| 30/11/2026 | Prazo final da entrega do Relatório de Atividades | PRAZO |
CONTATO E INFORMAÇÕES
SEMDECT - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
Prefeitura Municipal de Passira/PE
Dúvidas: comparecer presencialmente à sede da Secretaria ou acesse passira.pe.gov.br
Base legal: Lei nº 14.399/2022 · Decreto nº 11.740/2023 · Lei nº 14.903/2024 · PAR nº 30882120250002-024436
PERGUNTAS FREQUENTES
Exclusivamente pela plataforma digital Passira Gov+Digital (1Doc), pelo link ou QR Code de cada edital acima. Não são aceitas inscrições presenciais ou por e-mail.
Sim, desde que você se enquadre nos requisitos de cada um. O Edital 001 é para artistas individuais, grupos e entidades. O Edital 002 é exclusivo para Pontos de Cultura e coletivos culturais.
Não. O formulário de inscrição e todas as declarações estão integrados à plataforma online. Você só precisa enviar os documentos comprobatórios em PDF (RG, comprovante de residência, projeto cultural e currículo artístico).
RG, comprovante de residência, projeto cultural (PDF, mín. 3 páginas) e currículo artístico (PDF). Para grupos e entidades, documentos adicionais conforme cada edital.
O resultado de habilitação sai em 09/06/2026 e o resultado final em 02–06/07/2026. Você será notificado automaticamente pelo e-mail cadastrado na plataforma.
Não é exigida demonstração financeira. Apenas o Relatório de Atividades, enviado pela plataforma 1Doc até 30/11/2026, descrevendo as ações culturais realizadas.
