A Prefeitura de Passira, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esportes, torna público o resultado adicional de seleção de projetos, com base na sobra de recursos dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e Nº 002/2023, referentes à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
Os proponentes selecionados deverão apresentar a documentação exigida para a habilitação, conforme previsto nos editais correspondentes, até o dia 24 de dezembro de 2023, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esportes de Passira, situada na Avenida Teotônio Vilela, 02, Alto da Esperança, Passira/PE – Centro Cultural e Comercial do Bordado, no horário das 8h às 13h.
Documentação exigida:
Comprovante de residência atualizado e em nome do proponente, com no máximo 01 (um) ano de antiguidade (certidão eleitoral não será aceita).
Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá ser apresentada uma declaração de residência, juntamente com os documentos pessoais (RG e CPF) do titular do comprovante.
Para terceiros analfabetos, a declaração deve ser assinada a rogo por duas testemunhas.
Se o titular do comprovante for o(a) cônjuge, deve ser anexada a certidão de casamento.
No caso de falecimento do titular, a declaração deve ser assinada por um parente com comprovação do parentesco.
Confira a lista completa dos selecionados: Link para acessar a lista de aprovados
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esportes pelo telefone (81) 99138-1990 ou visite o site oficial da Prefeitura.
